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TRE-PB — 06001527020216150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc106ef56ac381c33b9d18da3993717901d01236ffc5217d71abbdf9fc77517

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19: Definitivo (TPU 246)
2022-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-13: Petição (TPU 85)
2022-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-29: Publicação (TPU 92)
2022-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-28: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T18:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T11:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T11:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-11T11:24:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T13:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-12T13:37:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-01-26T10:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T19:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-24T21:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-01T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-13T22:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-06T11:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-06T11:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T15:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-15T02:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-16T02:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-08T10:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-08T10:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-10T02:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-10T02:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-17T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-17T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-17T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T14:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T14:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T21:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-05-09T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-25T13:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T13:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-27T03:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-27T03:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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```
2022-05-27T03:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-27T03:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T08:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T08:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14286",
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2022-05-31T08:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T11:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14286",
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2022-06-28T11:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
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2022-06-28T11:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
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2022-06-29T04:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14286",
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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