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TJAL — 01453837320038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c94722718fec6f8b9282a8138f7ab9e237c53c525077606338497d754cd7f18a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-04 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16: Documento (TPU 581)
2023-10-31: Publicação (TPU 92)
2023-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30: Republicação (TPU 928)
2023-08-19: Desistência (TPU 463)
2022-09-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15: Provisório (TPU 245)
2022-05-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-15T10:41:29.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-08-19T15:46:32.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-10-30T15:37:38.000Z — Republicação (TPU 928)

2023-10-30T15:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-10-30T19:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31T10:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-11-16T07:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T13:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2010-05-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2010-05-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-23T15:54:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-09-23T15:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

2016-09-23T16:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-23T16:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T16:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T13:15:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-06T14:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-24T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24T14:17:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2018-11-04T09:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-05-30T07:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00278239220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00279153620158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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