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TRE-BA — 06000291120236050175

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad4cfb5193bd86a2b7cd8f0fbb96a6e37fe336af98b2ada66395d3f2b406dff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08: Documento (TPU 581)
2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-09-11: Petição (TPU 85)
2023-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T08:19:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T11:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T19:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-08T11:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-28T10:55:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-31T09:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-11T23:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-07T11:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T10:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T10:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-12T10:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T11:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T10:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T14:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-31T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-31T10:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T09:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-08T11:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T11:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-14T11:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-14T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-14T11:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T12:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T09:33:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-08-30T09:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-30T09:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-30T09:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-30T09:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T14:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T10:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T11:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T08:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-10T13:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:38:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-18T04:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-01T02:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-01T02:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-05T04:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-10T11:07:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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