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TJTO — 50069318720138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ccc4f3e76c310a083d0ccfcd3d9fef811b75c54d75d1a15a682e720f153903e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-09 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-12: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-12: Conclusão (TPU 51)
2018-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-01: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-09T10:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T10:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
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2014-02-03T09:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T09:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T17:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T10:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T15:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T17:15:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T16:02:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T14:14:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T16:01:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T14:47:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T09:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T15:29:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2013-11-01T13:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T17:58:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T22:40:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-02-19T10:06:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-02-20T17:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T16:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T14:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T17:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-10-19T16:51:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T00:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T09:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T14:42:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-02-02T13:47:15.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T10:30:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2018-06-21T17:44:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-07-11T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-08-30T15:29:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2018-09-05T15:26:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-09-13T07:28:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-09-13T07:29:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 50071769820138272737 — Execução Fiscal · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJMS — 00001442920228120022 — Carta Precatória Cível · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única
TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJTO — 50076108720138272737 — Execução Fiscal · 2013-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 50076142720138272737 — Execução Fiscal · 2013-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00057170320178210142 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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