TJAL — 01427098820048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf4040b40ea7c3cbf60406d7f4f83aa042ded9fcadcc1443bead6b502f5e56c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-17T12:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-22T16:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-22T15:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13T14:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-30T16:34:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-06-02T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-02T10:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-13T00:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-13T11:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-23T14:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-01T19:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-14T15:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-03T09:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-28T07:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-15T14:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-11-12T11:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-11-16T15:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-09-14T15:46:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-22T18:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T18:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-11T10:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-13T14:32:36.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-08T21:07:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-08-03T13:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T13:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-03T13:19:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-14T00:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-17T00:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-22T08:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24T13:27:09.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-04-24T19:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25T09:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-12T08:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-12T08:39:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-23T01:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-15T13:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-05T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-07-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJMG — 13024601520048130672 — Recurso Especial · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
- TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara
- TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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