O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1990-05-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1994-09-23 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 1994-11-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 1999-06-25 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 1999-06-25 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-08-04 para o assunto oficial «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-21 para o assunto oficial «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-05-15 a 2026-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-17
- Provisório (TPU 245)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.