TJRS — 00108917620048210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa2b04f4039fb3d33a2da99791b98ff034d56b624a55c7ca6bcbdfff1bb1641
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-23 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2011-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-01-23T15:31:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-04T09:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-21T10:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-06-23T13:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-08-26T10:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-11T14:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-28T15:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-13T15:31:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-07-15T17:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T11:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T17:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-01T16:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-29T16:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-08T13:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-08T16:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T16:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T10:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T10:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T11:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-18T10:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-01T18:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21T10:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T12:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T13:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-25T11:46:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-10T16:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01352318720078210003 — Execução Fiscal · 2007-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01762981620158130701 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 02369118620058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 02301910620058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07584684420138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07575998120138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07542462820168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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