STJ — 00002666020168160048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c77fd3b2c7d1adfb311e74c33d8357f0a46a6f6044fefdcf3ee918fb77acf0e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2018-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-15
- Provimento (TPU 237)
- 2018-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-17T12:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-08-17T17:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-17T17:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-27T17:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-10-08T18:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-11T09:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-23T17:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-16T07:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-17T17:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T18:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-15T20:39:29.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-10-17T05:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-13T12:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-13T12:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-27T17:22:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-16T18:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-23T17:20:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE FARO
- STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada