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TJPE — 00000208720268172440

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197400a395249f88386db8cf743cf06be4a840af085414e131eb92948bc3bf98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Definitivo (TPU 246)
2026-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Publicação (TPU 92)
2026-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-20: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-04-20: Petição (TPU 85)
2026-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-21: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-19T11:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-01-19T11:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-01-22T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-03-20T11:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-03-20T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7718",
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2026-04-20T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-04-20T14:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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2026-02-12T13:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-12T13:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-03-12T03:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-03-12T03:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

2026-03-12T04:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

2026-03-12T04:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
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2026-04-23T10:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}
```

2026-04-23T10:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-05-24T02:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-05-24T02:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-07-02T12:41:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
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2026-02-08T10:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
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2026-02-10T08:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

2026-02-10T08:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

2026-03-21T22:55:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}
```

2026-04-20T11:01:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

2026-04-20T11:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

2026-04-20T11:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

2026-07-02T12:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00070060920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08011367020228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPI — 00001688520128180072 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJAM — 00061192520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70145209220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 7ª VARA CIVEL
TJAC — 00013816220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00013423620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70148387520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 7ª VARA CÍVEL

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