TRF3 — 50000949020184036116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d634806e97ccd78e35250c6d1c48774ac481aba45d0f5d729be7e6e03727de31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-21 a 2025-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-21T10:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-02-21T11:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-02-21T14:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-03-02T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-09-11T19:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-01-15T16:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2025-01-10T20:05:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12453", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2018-03-02T17:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-05-11T11:47:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-09-12T13:22:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-01-15T17:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-01-16T14:41:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-14T10:07:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-05-14T10:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-05-15T14:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-05-15T18:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-05-07T15:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12511", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE ASSIS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00018960920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00019048320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002257120194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Única de Muriaé
- TRF3 — 00019983120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002258220104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00000768820174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000739820064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 00185476520134025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada