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TRE-AM — 06001985320206040038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a66098925c97aee68363b567b09d649ff06d3bb8c86effe5bb67186d2c21962

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21: Definitivo (TPU 246)
2023-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Publicação (TPU 92)
2023-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Petição (TPU 85)
2023-07-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-04T00:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T02:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T22:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-23T22:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T22:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-23T22:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T22:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T12:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T12:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-10T11:28:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-10T14:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-13T19:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-21T12:46:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-15T01:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-17T01:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-21T03:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-21T12:08:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-11-04T00:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-12-23T22:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T22:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-12T14:23:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-12T14:23:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-13T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
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  }
}
```
2023-07-13T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T14:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T12:48:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2023-07-21T12:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-RJ — 06000725020226190091 — Cumprimento de sentença · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-TO — 06007045620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-TO — 06007031420206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-TO — 06007028620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-PB — 06002474620206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-PB — 06002478820206150038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB

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