TJMS — 00000207620178120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c76c96d2471eb7860ff93fd9febd6ccf8eaa62ba7b0943631c3e9acdb59f82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-08 a 2026-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T09:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002011520188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000143820268160038 — Inquérito Policial · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
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- Órgão julgador: Vara Criminal / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
- STJ — 00004087220248030007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004043320178260559 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJES — 00001472520228080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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