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TJPA — 00000014620178140091

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE SALVATERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 767c20a4323e737064d6c9412a91895fafacc5317d1b49d5243301e72e350143

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10: Definitivo (TPU 246)
2022-07-29: Definitivo (TPU 246)
2022-07-29: Definitivo (TPU 246)
2022-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03: Remessa (TPU 982)
2022-05-27: Mandado (TPU 985)
2022-05-27: Mandado (TPU 985)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Domiciliar / Especial

Ver outros registros do assunto TPU 10904

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-27T14:40:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T12:17:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T11:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T13:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "8174",
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2017-03-13T12:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T14:40:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T14:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T14:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T13:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-07T10:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
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2022-05-27T11:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
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2022-06-03T12:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "8174",
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2022-06-24T10:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2022-06-27T09:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}
```

2022-07-29T09:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
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2017-01-11T14:45:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
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2017-03-13T12:10:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8174",
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  }
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2021-12-10T12:13:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
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2022-05-27T11:36:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

2022-05-27T11:37:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
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2022-07-29T09:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}
```

2022-07-29T09:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

2022-07-29T09:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

2025-10-10T09:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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TJGO — 00163372520178090137 — Petição Criminal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)

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