TJRR — 08006760520268230060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72aaaf04f3a2e0989dd83b1fa752cc4824ed126913f68728c37277ed13e43509
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-21 a 2026-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-10
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-03
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo de Não Persecução Penal | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-27T11:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-05-21T11:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-06-03T18:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-08-06T15:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-08-28T10:44:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-09-03T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-09-03T14:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-09-08T13:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-09-15T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-05-26T15:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-06-03T18:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-06-03T18:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-09-03T16:01:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-09-10T06:54:25.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-09-14T16:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011705820248230020 — Execução da Pena · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000424820208080067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª VARA - IBIRACU
- STM — 70013007820257010001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2025-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STM
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- TJES — 00000075720258080053 — Acordo de Não Persecução Penal · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TRE-MS — 06000816520226120007 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TJRR — 08011912220258230045 — Execução da Pena · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000283620268172320 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TRE-PE — 06001359420216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PE
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
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