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TJAL — 01388211420048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ace6de5a162dd08fc321b3947476f6a2f39dd64af64bf0db93e0b5c3d7be60d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Publicação (TPU 92)
2023-04-28: Desistência (TPU 463)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-17: Conclusão (TPU 51)
2022-10-10: Petição (TPU 85)
2022-09-27: Publicação (TPU 92)
2022-09-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-05T18:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-21T09:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-05-10T19:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-04-28T11:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-20T01:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-04-09T17:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-04-09T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-04-09T17:41:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2021-04-01T14:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

2023-05-09T02:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-05-03T12:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-28T13:58:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28T10:42:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2023-04-28T10:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-28T09:21:09.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-03-17T08:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-10-10T11:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-27T10:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-09-26T19:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-09-16T01:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-05T18:38:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-11-11T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-09T01:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-29T22:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-10-29T22:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-29T22:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-10-29T22:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-09-16T21:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-06-30T10:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-06-29T22:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-08-26T10:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-19T13:53:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-07-19T13:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-19T13:53:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2018-04-02T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-03-12T13:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-01T14:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
2016-12-13T15:33:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13T17:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-09-13T17:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00057170320178210142 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00278902320158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJES — 00001564920068080011 — Execução Fiscal · 2006-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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