TJRN — 00017802720128200129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6540309aa13923238bcd3e7d525551ef8d818ff816c50d548f3ce120346ac5a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-11-12T09:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-01-18T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-01-18T11:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-04-29T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-19T09:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-08-06T11:11:44.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-09-15T11:08:11.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-11-14T10:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-03-05T07:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-03-06T12:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-06-25T18:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-01T08:39:40.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-08-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-10-09T08:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-10-13T07:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-09T16:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-06-25T00:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-06-25T18:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-01T08:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-28T12:23:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-29T07:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-29T07:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-31T04:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-31T04:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-31T05:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-31T05:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-31T06:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-07-31T07:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76612", "nome": "1ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001635520138180031 — Usucapião · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
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