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Recurso em Habeas Corpus — Falsidade Ideológica — TSE 06001043920216130000

Classe: Recurso em Habeas CorpusOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 724bea587e8b946ea54f63f1453edc313c8a638b14d8d2f710907e967d524c73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-09-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-10-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-09-15 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2022-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2022-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2022-09-15 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.745341143Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-09-27T15:47:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 724bea587e8b946ea54f63f1453edc313c8a638b14d8d2f710907e967d524c73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16
Publicação (TPU 92)
2022-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Recurso prejudicado (TPU 230)
2022-09-15
Documento (TPU 581)
2022-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Habeas Corpus - Preventivo | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-28T15:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-09-29T13:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-22T18:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2022-09-15T10:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-09-15T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-09-15T10:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-09-15T15:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-09-22T17:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-09-27T17:54:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2022-09-16T02:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-09-16T02:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-09-20T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-09-22T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-09-22T10:30:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-09-27T15:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2021-09-27T15:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-09-28T15:24:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2021-09-28T15:24:04.000Z — Documento (TPU 12270)
  19. 2021-09-28T15:25:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2021-09-28T16:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-10-05T19:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-10-06T14:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2021-10-06T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-10-06T14:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-10-08T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-10-22T18:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-10-22T18:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-10-27T17:42:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-10-27T17:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-10-27T18:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-11-10T19:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2021-11-11T12:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2021-11-11T12:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-11-11T12:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-11-24T14:45:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  36. 2021-11-24T14:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-11-24T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-11-24T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-11-24T16:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-11-24T17:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.