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STJ — 00003680220248250000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d06b104f1bd8a6d76ca5037e25313336dfa03d1a6b16ba34968042d155d13d03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-10 a 2024-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-14
Publicação (TPU 92)
2024-06-14
Petição (TPU 85)
2024-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-06-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-10
Recebimento (TPU 132)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Habeas Corpus - Preventivo | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-10T15:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2024-06-10T15:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-06-10T16:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2024-06-12T18:41:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  5. 2024-06-14T14:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-06-10T13:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-06-14T05:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-06-24T13:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-06-24T13:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-06-10T15:46:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2024-06-12T18:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2024-06-13T18:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-06-14T14:10:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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