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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00033673120158240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6a384a06f98e88d6cfd4ced3b782a2de8abe51b927be9cce3749ffa9ee38ec5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-10-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2019-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2019-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-07-15 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-08-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:05:57.805000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150908130555
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6a384a06f98e88d6cfd4ced3b782a2de8abe51b927be9cce3749ffa9ee38ec5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-08 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-15
Reativação (TPU 849)
2019-08-15
Documento (TPU 581)
2019-07-15
Cálculo (TPU 16)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-18T17:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-10-26T15:43:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-09-30T19:03:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-09-08T13:19:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-01-23T17:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-23T17:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-09-04T17:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-09-04T14:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-09-04T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-04T14:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-15T16:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-15T16:26:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2019-07-15T20:21:26.000Z — Cálculo (TPU 16)
  14. 2019-07-11T12:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-10T15:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-10T15:43:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-07-10T15:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-02T15:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-04-30T07:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-30T07:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-29T16:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-04-29T16:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-04-16T22:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-03-29T10:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-03-27T08:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-26T14:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-03-26T14:57:10.000Z — Custas (TPU 479)
  28. 2019-03-26T14:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-03-18T14:37:52.000Z — Recebimento (TPU 979)
  30. 2019-03-18T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-03-18T14:37:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-03-12T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-03-12T15:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-03-12T10:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-03-12T10:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-12T10:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-03-07T19:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-11-30T14:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-11-21T16:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-11-21T16:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.