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TRE-BA — 06000291120236050078

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 78 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ada8cfc0f81492ead97aae6135a8954e9f97fb204348cbbfeea74a9e8153b5d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09: Documento (TPU 581)
2023-09-29: Definitivo (TPU 246)
2023-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T07:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-16T14:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-07-06T10:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T10:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T10:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T10:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-16T14:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T07:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-28T07:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-28T07:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-14T09:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T09:46:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-09-14T09:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T09:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-14T09:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-14T09:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-14T11:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T08:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T19:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T07:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T10:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T10:12:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T04:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T06:35:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-28T06:36:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T02:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T02:08:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-09-02T04:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-02T04:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-02T04:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-02T04:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T05:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-14T03:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T02:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-15T02:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T03:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-21T03:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-21T03:42:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T03:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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