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TJMT — 00002116220148110002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec95c4e849504d9ea3a2f5f25a3a03e68df791115a6257eb99224ef7f34a849

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25: Documento (TPU 581)
2025-03-10: Recebimento (TPU 132)
2025-03-10: Remessa (TPU 123)
2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-11: Petição (TPU 85)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Publicação (TPU 92)
2024-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-15T06:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T14:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T13:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-29T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-30T16:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-03T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T16:57:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-05T16:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-05T17:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-05T17:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-06T17:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-07T14:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-10T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-10T17:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-24T17:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-24T17:28:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-29T16:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T14:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T14:03:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T14:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T17:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T17:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T13:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T13:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T10:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-12T16:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T17:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T10:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T15:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T16:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T14:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-08-20T11:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2018-10-08T16:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T11:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-25T09:38:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  }
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2019-06-29T19:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-01-27T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2020-01-27T15:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001727320168180043 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJES — 00000104520178080068 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
TJRR — 08011797020198230060 — Cumprimento de sentença · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CÍVEL
TJRR — 07245046620128230010 — Cumprimento de sentença · 2012-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 5ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003105420108110040 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJMT — 00003080520188110008 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJPR — 00000132020198160193 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / COLOMBO - 1ª VARA CÍVEL
TJMG — 86009971520028130024 — Recurso Especial · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

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