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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001065120125030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3325fd315e64814ddfc1df42b0935b4bffc88951f06a641d37b67a04dbd757

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5e3325fd315e64814ddfc1df42b0935b4bffc88951f06a641d37b67a04dbd757
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-11-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:46.559490620Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5e3325fd315e64814ddfc1df42b0935b4bffc88951f06a641d37b67a04dbd757

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Recebimento (TPU 977)
2018-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-10
Documento (TPU 581)
2017-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.