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Execução da Pena — Pena Privativa de Liberdade — TJPA 00047516720098140028

Classe: Execução da PenaÓrgão: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉMGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d59c0941d773498cec754ad37b06fa5c1e3a042348ed7fc4236c8ce1169f09

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Definir se, ao reeducando que recebeu o benefício de remição da pena, em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), poderá ser concedida nova remição, na mesma execução penal, devido à superveniente aprovação no Exame Nacional do Ensino

Trecho de Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: liberdade, pena, privativa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a5f697196917911baaa3124b78e2b89e26eb88f6821ad5ef08a4fb60c58e61c5
  • Registro documental: 09d59c0941d773498cec754ad37b06fa5c1e3a042348ed7fc4236c8ce1169f09
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  3. 2015-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2015-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2016-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2017-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  7. 2017-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  8. 2017-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2017-07-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  11. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  13. 2022-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/29/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2022-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/29/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2022-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/28/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2022-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/28/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2022-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/18/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Pena Privativa de Liberdade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-21 trata do assunto oficial «Pena Privativa de Liberdade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-17 trata do assunto oficial «Pena Privativa de Liberdade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-03T03:20:26.820000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090713115756
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09d59c0941d773498cec754ad37b06fa5c1e3a042348ed7fc4236c8ce1169f09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-13 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Remessa (TPU 982)
2022-06-08
Remessa (TPU 982)
2022-06-08
Remessa (TPU 123)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-23
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-19
Remessa (TPU 123)
2022-05-19
Remessa (TPU 123)
2022-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-13T11:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  2. 2009-07-27T12:34:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  3. 2009-08-04T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  4. 2009-08-20T12:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  5. 2009-11-13T10:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  6. 2010-03-25T09:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  7. 2010-04-15T08:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  8. 2010-05-03T08:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  9. 2010-05-12T15:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  10. 2010-05-25T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  11. 2010-05-26T11:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  12. 2010-06-09T15:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  13. 2010-06-14T10:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  14. 2010-06-16T09:14:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  15. 2010-06-18T08:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  16. 2010-06-21T09:41:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  17. 2010-07-12T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  18. 2010-07-12T15:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  19. 2010-10-20T11:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  20. 2010-10-20T13:03:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  21. 2010-10-20T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  22. 2010-10-20T13:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  23. 2010-11-11T08:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  24. 2010-11-11T10:21:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  25. 2011-01-19T12:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  26. 2011-02-11T13:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  27. 2011-02-11T14:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  28. 2011-02-16T10:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  29. 2011-02-21T10:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  30. 2011-03-24T11:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  31. 2011-03-29T08:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  32. 2011-04-07T09:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  33. 2011-04-07T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  34. 2011-04-11T08:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  35. 2011-04-11T08:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  36. 2011-05-06T14:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  37. 2011-05-09T09:48:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  38. 2011-05-09T09:48:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  39. 2011-05-09T09:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}
  40. 2011-05-09T09:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.