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TRE-TO — 00000035620156270005

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eed44ac1d2a06355dfda12b80617664abcf12770ba98548539087e7ecc571e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-02: Conclusão (TPU 51)
2024-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-22: Conclusão (TPU 51)
2023-12-13: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-16T14:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-02T16:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-22T11:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-02T09:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-09T17:38:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-16T17:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-17T19:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-17T19:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-18T02:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-18T02:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-18T02:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-18T02:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-18T02:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-30T02:27:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-30T02:27:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-11-17T15:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-13T03:02:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-04-25T16:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-16T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

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2015-04-14T14:05:20.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

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2016-07-18T20:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-01-30T13:52:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2017-02-06T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

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2017-02-08T14:37:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2017-02-08T14:41:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T15:25:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2021-03-09T15:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T15:38:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-03-09T17:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
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TRE-SP — 06000232920256260246 — Execução Fiscal · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO
TRE-SE — 06013521220186250000 — Representação · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013738520186250000 — Representação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000094720266130254 — Execução Fiscal · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
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TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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