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TRE-BA — 06000292120206050141

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035516981cfd90f220f5b54a6860eeeb3e5a7107aa3078753ee1538d1e662b94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14: Definitivo (TPU 246)
2021-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2020-06-29T13:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T09:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T17:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T17:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T18:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T18:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T09:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T13:31:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T10:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T10:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T22:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T22:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T22:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T22:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-05-14T09:01:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2020-06-29T13:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-07T09:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T10:57:16.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-04-09T02:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-04-09T02:47:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2021-04-15T02:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-15T02:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-04-15T02:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-04-15T02:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-15T02:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-04-23T03:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-05-14T09:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-05-14T09:12:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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