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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002884720148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9d78435bdcf663339b156a7412623180d6f8b77d3516c293f9f4fa6b9a2771

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-11-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2014-11-25 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-01-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-02 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
(TPU )
2016-01-19
(TPU )
2016-01-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-08
Documento (TPU 581)
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-11-25
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T12:15:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-11-25T13:46:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-09T07:50:30.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-19T12:17:10.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-19T12:11:58.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-07T11:17:05.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-23T18:23:21.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-23T18:22:20.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-23T18:21:30.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-19T10:43:58.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-02T11:11:42.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-29T11:07:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-19T12:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-19T12:12:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-03-08T14:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-08T13:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-11-25T13:49:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  18. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-01T21:57:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-10-23T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-08T13:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-08T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-10-01T09:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-04T19:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-09-03T16:13:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-08-18T11:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-02T11:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.