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TRE-BA — 06000295220266050095

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 95 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66ca7cbe8fc758132602b4a589b5fb116b5d358521d7db2034ca916e44c55a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-22 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-05-28: Definitivo (TPU 246)
2026-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-28: Documento (TPU 581)
2026-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-22T15:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-05-20T09:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-04-22T15:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T12:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-23T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-04-24T12:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-04-24T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2026-04-27T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-01T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-01T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-01T00:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-14T11:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T14:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T14:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T15:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-14T15:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16686",
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2026-05-18T09:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-05-19T15:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-20T09:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T09:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-21T09:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-21T12:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-22T00:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-28T00:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-28T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-28T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-28T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-28T09:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-05-28T09:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T13:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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2026-04-22T15:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T16:45:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T16:45:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-28T09:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-28T09:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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