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TRE-MS — 06000070620216120020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80def585027601cac5d9416cc4ac7884d84369aeb3e4df49e2dabf611dde1864

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09: Definitivo (TPU 246)
2024-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-22: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T19:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T19:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T12:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-17T18:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-24T16:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-22T14:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T14:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T14:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-11T12:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-11T12:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-11T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-11T12:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-12T03:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-12T03:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-13T12:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-18T05:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T03:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T16:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T16:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-16T01:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-18T03:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T15:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 209
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2024-01-23T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T19:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-11-10T16:49:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-08-30T16:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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2023-11-22T17:44:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
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2023-11-22T17:49:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
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```

2024-02-09T17:06:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
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2024-02-09T17:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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