TRE-MT — 00000227020196110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8afd77b4d4c41e638ccaf225679838b491060e4a7397ac5484806f798df3e862
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-04
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Administração da Justiça Eleitoral | Garantias Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T13:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-27T13:25:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-09-02T12:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-26T09:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-04T12:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-04T11:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-16T17:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-27T19:50:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-09-26T09:32:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-11-14T09:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-27T11:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-28T12:45:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-26T13:44:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-26T13:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T10:59:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-26T09:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T08:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T11:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T11:37:30.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-01-29T09:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T09:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16T17:34:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-16T17:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T19:49:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-09T09:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000468720156110053 — Petição Cível · 2015-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003085120186000000 — Processo Administrativo · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- TRE-AP — 06001543920246030000 — Petição Cível · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AP
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-MT — 00000218520196110004 — Petição Cível · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MT — 00000200320196110004 — Petição Cível · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AP — 06001994320246030000 — Petição Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AP
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TSE — 06002934820196000000 — Processo Administrativo · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TSE — 06002845220206000000 — Processo Administrativo · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1