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TRE-MS — 06000067220236120045

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb9b443a09c9994a2c7980c570f79510a73e6adb278dc147c047861c98ffb20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10: Documento (TPU 581)
2023-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-12T16:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-08T03:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-12T20:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-24T14:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-25T02:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-26T18:10:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-11-23T23:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T16:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-22T14:05:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-06-22T14:05:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009290620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004580820206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000254320266260220 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
TRE-SC — 06000420320226240050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004700420206040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003348520206200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000818920226190130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-AM — 06004692820206040017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 17 ZONA ELEITORAL

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