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TRE-AM — 06002038520246040054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317907e90ecdfce6ff0afce56b2cc2a3d226f7c7dc663845a1efdf2f778e00a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Definitivo (TPU 246)
2025-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-12: Documento (TPU 581)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-02: Petição (TPU 85)
2025-02-28: Publicação (TPU 92)
2025-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28: Publicação (TPU 92)
2025-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T11:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-10T11:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-21T14:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T14:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T14:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-11-08T13:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-15T10:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2025-02-21T18:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2025-02-24T08:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-02T15:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 58
    }
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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2025-03-12T11:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T00:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-11-08T00:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-28T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-28T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-28T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-28T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-28T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-28T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-11T02:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-11T02:43:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-11T02:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-12T10:13:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-10T11:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T13:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T13:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-07T13:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T13:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-18T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-18T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-25T12:15:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
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  }
}
```
2025-02-25T12:15:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-27T09:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-AC — 06010575820206010004 — Recurso Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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