TJCE — 30003859620248060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d08c679139f1c933acb9469336c5009212fd5b32d8c7a68807defe440f0cad5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-21T15:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-08-13T03:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-10T05:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-01-31T15:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-25T15:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-31T15:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-25T10:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-10T10:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-19T15:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19T11:03:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-04-16T15:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-19T15:21:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-19T11:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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