TJPE — 00000207020198173010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d29c84dd1d1bf2d0d62745a629498c1ee69669ecaef480ff31bc4e47619aa1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-03
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-03T09:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7017", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ" } } - 2019-05-31T00:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7017", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ" } } - 2019-05-07T17:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7017", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00098542920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00096357320234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001711320168180068 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DE PORTO
- TRF5 — 00090399220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001708920118180072 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMT — 00003050620168110110 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00003032420168110017 — Cumprimento de sentença · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRR — 08011329620238230047 — Procedimento Comum Cível · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
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