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TJBA — 01440238520048050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c99e6434804e95e7ce864563a581334990862296577eecb837d24d51b32810

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-22 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09
Definitivo (TPU 246)
2022-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-09
Documento (TPU 581)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-20
Publicação (TPU 92)
2022-07-18
Petição (TPU 85)
2022-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-15
Comunicação eletrônica (TPU 12281)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-22T08:51:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2009-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2009-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2009-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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  36. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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  37. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
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  38. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}
  39. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}
  40. 2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.