TRF3 — 50007749620194036130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c503af4c4411248dedb7a3e3bd209aa221cf67dfbf4c7a444c3d6d3ec8dc3c44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2020-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-11T13:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-26T17:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-03-21T14:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-23T13:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-09T14:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-23T13:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13843", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2021-09-08T13:36:45.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52486", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / 02ª Patos de Minas
- TRF1 — 00001600720184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / Vara Única de Viçosa
- TRF1 — 00001603320194013900 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / 06ª - Belém
- TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO / 5ª Vara Federal de Joinville
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada