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TRF1 — 00000047020044013803

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 01ª UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f73d97b31deb78f6750438f1fa549a20e5b851d33327f6e94978091df38e59e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-20 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-11-16: Definitivo (TPU 246)
2020-11-16: Documento (TPU 581)
2020-11-03: Petição (TPU 85)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Documento (TPU 581)
2020-10-28: Documento (TPU 581)
2020-08-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Ver outros registros do assunto TPU 5924

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-20T08:29:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-26T09:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T16:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-15T13:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T18:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T14:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T17:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T16:46:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T15:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T18:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T15:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T10:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T14:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T16:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-20T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T17:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T16:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T17:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 49
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2018-11-21T16:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T15:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-12-05T14:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2004-05-21T16:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-05-28T13:04:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12122",
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  }
}
```
2004-05-28T13:04:52.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-05-28T13:04:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-05-28T13:05:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-05-28T13:05:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-05-28T13:05:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-06-02T12:32:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-06-03T12:33:06.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12122",
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  }
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```
2004-07-23T17:16:06.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2004-07-23T17:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2004-07-30T17:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-08-24T17:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-08-25T16:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```
2004-08-25T16:29:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2004-08-25T16:29:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "01ª Uberlândia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50479922820224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50476788220224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50309749120224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002144020024013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 03ª - Brasília
TRF4 — 50088106420144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF1 — 00001888620104013812 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 01ª Sete Lagoas
TRF4 — 50081792320144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 50123753620144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Uberlândia / 2ª Vara Federal de Passo Fundo