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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00016437120158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26bc78490a34dba41e6c7aaf64e61d099ed22b03a5386ca4c7d3a01becb4cb0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-04-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-04-14 para o assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2017-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-30
(TPU )
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
(TPU )
2016-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-30
Documento (TPU 581)
2016-04-29
Documento (TPU 581)
2016-04-14
Arquivamento (TPU 228)
2016-04-14
Audiência (TPU 970)
2016-04-13
Documento (TPU 581)
2016-04-08
(TPU )
2016-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T14:19:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-01-30T09:44:37.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-02T13:55:46.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-08T15:03:30.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-04T08:14:47.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-16T11:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-06-02T14:22:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-05-31T13:31:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-05-30T13:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-04-29T10:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-04-14T14:19:19.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  12. 2016-04-13T13:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-02-17T13:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-02-16T15:55:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2016-02-16T15:20:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-01-11T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-12-18T10:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-09T10:43:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-12-03T12:47:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-11-30T12:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-11-24T14:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.