TJSE — 00357489820158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4bd9201abb4e7c1c28b9ae5a2c4fd3d79fd17d304c9393bf622f8e39f8fe862
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2018-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-05
- (TPU )
- 2018-03-28
- (TPU )
- 2018-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-08
- (TPU )
- 2018-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-26
- (TPU )
- 2018-01-26
- (TPU )
- 2018-01-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-09T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-05T11:16:51.000Z — (TPU )
- 2018-03-28T07:52:34.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T00:52:47.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T09:30:09.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T09:23:09.000Z — (TPU )
- 2018-01-09T11:48:45.000Z — (TPU )
- 2017-12-11T08:18:00.000Z — (TPU )
- 2017-12-11T08:15:32.000Z — (TPU )
- 2016-03-14T11:15:45.000Z — (TPU )
- 2016-02-03T08:46:57.000Z — (TPU )
- 2016-01-12T07:44:49.000Z — (TPU )
- 2015-11-23T11:54:29.000Z — (TPU )
- 2018-05-05T11:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-05T11:17:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-15T10:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-29T08:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25T13:15:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-01-22T12:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-01T12:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-19T07:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-04T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-21T08:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-23T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-15T13:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-05T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-05T08:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000243420188172690 — Restauração de Autos Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJRS — 00228716420088210040 — Execução Fiscal · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJMA — 00001984320138100029 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJTO — 00146318720178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08013116120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 05018178620178050113 — Execução Fiscal · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada