TJSC — 03000019120148240125
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2021-11-19T16:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2021-11-11T01:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14T06:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-15T01:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-29T00:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2015-07-07T05:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2015-06-23T18:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2014-04-07T14:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2021-11-19T16:48:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2021-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-14T14:50:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2021-09-14T14:50:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2021-09-14T06:49:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2021-03-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19T16:42:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2020-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-29T00:54:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-10T19:10:26.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2018-07-03T17:45:29.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2018-07-03T15:44:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2017-06-19T18:38:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2017-06-19T18:38:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2015-07-22T15:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } } - 2014-09-25T09:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5610", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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