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TJTO — 00030956020148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdd90472a269a1d590de6873b268ffd4e6ef7b6381ebbca86d1b5bc22dbf5428

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2017-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-01: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-22: Desistência (TPU 463)
2016-02-23: Conclusão (TPU 51)
2016-02-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-11-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2014-05-14T14:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T14:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T14:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-10T15:59:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T15:15:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2014-10-30T17:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-10T16:26:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T10:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-20T17:15:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T10:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T10:53:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T17:23:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-02-23T14:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T09:55:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T14:39:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T14:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T14:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T11:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T10:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T15:59:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T10:06:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T14:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T15:43:51.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

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2015-10-21T10:24:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T09:32:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2016-03-22T13:41:06.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T14:34:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T10:23:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-04-19T08:08:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-04-19T08:10:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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