TRT5 — 00000430720255050612
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6340b3bc66106c824ec233dd3bb84de507df4a8654a20de191a403a069aa897
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-14T01:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-01-14T01:48:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-01-14T09:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-01-15T02:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-02-04T00:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-02-26T14:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-03-05T23:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-03-06T12:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-03-06T16:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-03-07T03:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-03-07T03:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-03-18T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-04-04T18:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-04-07T10:51:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-04-14T13:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-04-15T14:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-05-29T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-05-29T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-05-30T03:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-05-30T03:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-05-30T03:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-05-30T03:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-06-12T22:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-06-13T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-06-13T08:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-06-13T09:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-06-16T04:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-06-16T04:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-07-04T19:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-07-14T11:40:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-02-04T08:19:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-02-04T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-03-06T16:18:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-05-29T13:56:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2025-06-13T09:18:29.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT17 — 00001995920155170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT13 — 00002747320205130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000587620265090014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT16 — 00162236820195160009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Caxias
- TRT4 — 00006476420115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006488620115040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000481720175090024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
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