O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Período de Afastamento - Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Paternidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário in Natura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-01-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-05 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Período de Afastamento - Reintegração» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-15 para o assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-19 para o assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-05
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Período de Afastamento - Reintegração | Férias Proporcionais | Mínimo | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico | Salário Paternidade | Salário in Natura | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Salário Complessivo | Diferenças por Desvio de Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Safra | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Suplementar | Quadro de Carreira | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Teto Salarial - Limitação | Promoção | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Salário Maternidade
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.