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TRE-AM — 06002028720246040026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40bbe983fa8cd215f662e75e71022248340689ecd661c8addd5a474ec72c70bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12: Definitivo (TPU 246)
2025-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12: Documento (TPU 581)
2025-02-04: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Conclusão (TPU 51)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T00:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T00:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T17:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T13:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T23:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T23:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T18:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-22T10:39:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T20:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-25T13:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T11:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T21:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T21:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-30T21:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T23:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-04T08:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T08:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-08T09:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-08T11:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2024-12-08T12:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 58
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2024-12-08T15:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "14361",
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2024-12-11T19:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T19:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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}

2025-02-04T13:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-12T12:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-26T15:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
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  }
}

2024-10-01T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T00:53:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T00:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-14T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-27T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-27T13:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-04T08:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-08T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-09T12:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-10T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-10T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-MT — 06001563420246110049 — Cumprimento de sentença · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada