TJTO — 00019619520148272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220abaf570166c2f090ee13d1f0be0046f7f7dc40959b2aa084fe53b4e97478e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2016-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-24
- Desistência (TPU 463)
- 2016-11-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-26T10:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-08T10:31:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-03-26T13:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-07-11T14:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-22T14:08:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-10-08T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-01-12T15:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-01-16T10:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-01-21T15:25:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-29T14:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-07-15T00:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-03T13:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-10-18T15:00:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-11-24T15:47:26.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-11-25T13:01:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T16:19:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T16:21:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00076658920148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00083510820198272737 — Execução Fiscal · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJTO — 00025967620148272737 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00396917520108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08035815820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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