TJRS — 00257940420138210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30ef6fce7d5c1ff0395a03311690faa1cf16745bec7918f543384c1e9f82d7aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-29T11:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-17T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-11T10:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-03-04T11:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-04-06T12:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-20T12:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-25T11:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-04T13:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-18T11:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-01T13:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-04-23T10:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-07T18:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-07T18:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-28T11:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-28T11:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-04T16:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-14T14:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16T15:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T11:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T16:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T13:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-04T11:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-22T11:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T12:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-25T14:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-25T17:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T11:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T09:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T11:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T10:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02T11:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T12:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01T18:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T10:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T11:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T11:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T16:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28T11:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T15:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90007374520188210069 — Execução Fiscal · 2018-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
- TJMG — 01243538120168130433 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 07890941220148050001 — Execução Fiscal · 2014-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 90009098420188210069 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
- TJRS — 00007065520188210013 — Execução Fiscal · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Cível - Erechim
- TJBA — 07918932820148050001 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08271932220128050001 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00001650220168110100 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada