Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06004127520246270034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad7627759c2425aae6d3b171f5072fdd8d6027b43947f198857548211ba30f87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-14: Definitivo (TPU 246)
2025-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T16:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-11T09:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-03-06T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T17:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T17:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T17:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T01:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2024-11-07T01:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-11T02:49:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-02-25T16:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-02-25T16:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-02-26T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2025-02-26T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2025-03-07T19:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-03-07T19:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-03-07T19:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-03-11T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2025-03-11T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2025-03-14T02:30:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-03-14T17:37:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-09-13T16:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-09-13T16:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-09-25T14:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-10-11T19:13:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-05T14:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-06T17:44:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-07T14:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-07T14:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-10T22:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-11T19:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-11-11T19:02:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-11-13T15:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-02-25T15:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-02-28T21:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-03-07T19:41:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2025-03-07T19:41:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada