TJSE — 00360815020158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1f1b485e43a44893efbd9887c0a863415a82719e003a5a419eb98ce4a810cae
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2016-02-29T12:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-10-09T13:05:36.000Z — (TPU )
- 2016-02-29T12:46:34.000Z — (TPU )
- 2016-02-16T08:43:20.000Z — (TPU )
- 2016-01-29T03:23:09.000Z — (TPU )
- 2015-12-17T16:02:33.000Z — (TPU )
- 2015-11-28T03:20:06.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T09:57:48.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T05:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-20T05:45:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-09T22:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T10:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-16T08:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-15T13:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-10T17:39:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-12-10T07:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09T15:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-06T12:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-06T09:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-06T09:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00171460720118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00149675620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176677920078090049 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00079836220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00144652520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00075455520238272729 — Execução Fiscal · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07433423520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07445245620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada