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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001198020148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dc99482f70f22bb5d89661b9b90ad7a9b052902b3411cca7604580d37ad149e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001198020148250039 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PIRAMBU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3dc99482f70f22bb5d89661b9b90ad7a9b052902b3411cca7604580d37ad149e. SHA-256 do comentário: c1bbac4eeda1c2757cf09569260d8c0b68fd69ea950d5411511af43654400769.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-07-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-07-01 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2014-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:28:23.412000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140228120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3dc99482f70f22bb5d89661b9b90ad7a9b052902b3411cca7604580d37ad149e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2014-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-03
Documento (TPU 581)
2014-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-01
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-01
Audiência (TPU 970)
2014-06-30
Documento (TPU 581)
2014-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-01T11:19:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T10:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-22T05:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-09T11:36:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-20T18:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-20T18:08:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-04-09T10:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-12T08:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-01-25T10:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-20T10:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-10-03T13:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-10-03T13:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-08-01T13:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-07-01T11:19:55.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  15. 2014-06-30T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-05-08T11:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-04-29T07:50:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-04-22T14:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-04-22T14:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-04-08T10:03:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-04-08T10:02:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-04-04T16:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-21T13:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-03-18T08:29:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-03-11T12:37:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-03-07T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-02-28T12:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.