STJ — 00002702020148190037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e83105a34d4d32b38d8175201adac4f74aa758b12ca0573029952c727c6011
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-07
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2020-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 5951
- Ver outros registros do assunto TPU 9518
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-06T11:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-06T11:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-26T12:55:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-02T17:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-09-19T16:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-23T20:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-10T13:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-11T09:01:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-11T12:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-16T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-07-26T18:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T05:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-04T05:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T19:32:04.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-12-11T05:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-10T14:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-07T22:30:00.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2020-06-03T12:09:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-03T12:09:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-26T12:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-26T19:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-02T17:02:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-03T16:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-03T19:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-09T19:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10T19:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-07T22:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13T19:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 13473979720078130707 — Recurso Especial · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 11335103720108130024 — Recurso Especial · 2017-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 00767673620148130686 — Recurso Especial · 2018-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00183110220108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00117213520148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00174446220178190061 — Execução Fiscal · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSE — 00366540620068250001 — Execução Fiscal · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSC — 50021537820208240032 — Execução Fiscal · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única da Comarca de Itaiópolis
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