STJ — 00002702020148190037

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e83105a34d4d32b38d8175201adac4f74aa758b12ca0573029952c727c6011

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-14
Publicação (TPU 92)
2020-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-07
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-11
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Remessa (TPU 123)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T11:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-08-06T11:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-08-26T12:55:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-09-02T17:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-09-19T16:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-09-23T20:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-03-10T13:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2020-03-11T09:01:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  9. 2020-03-11T12:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2020-06-16T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
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  11. 2019-07-26T18:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-27T05:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-04T05:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-09T19:32:04.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  15. 2019-12-11T05:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-10T14:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-04-14T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-04-07T22:30:00.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  19. 2020-06-03T12:09:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-06-03T12:09:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-08-26T12:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-26T19:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-09-02T17:02:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-09-03T16:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-03T19:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-12-09T19:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-10T19:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-04-07T22:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-04-13T19:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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