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TJTO — 00020571320148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 139c63132ab4f75a8d0e39e6084fe43dc27ef10290fe08cee3d9fc4c92dd9c48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2016-11-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-24: Desistência (TPU 463)
2016-11-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-10-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-31T10:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-03-31T10:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T14:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T09:10:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-11T13:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T09:53:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T10:38:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T14:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T15:41:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T10:15:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-08T10:31:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T10:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T14:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T14:08:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-01-16T10:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T15:25:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T14:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T00:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T15:00:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-24T15:47:26.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-25T13:01:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-12-15T16:19:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-12-15T16:21:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000243420188172690 — Restauração de Autos Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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